Sobre

O Portal L&C reuniu os melhores nomes na área de contratos administrativos para realizar o Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos! Evento no qual serão abordados os temas que mais interessam àqueles que trabalham com contratos administrativos na Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal. Serão abordados temas acerca da Lei nº 14.133, de 2021, que estão na ordem do dia dos Tribunais de Contas, da Advocacia Pública e de todos os gestores públicos.

Os assuntos tratados no seminário são todos relacionados à prática da gestão e da fiscalização dos contratos e serão abordados com foco no dia a dia do gestor público, visando a conferir aos participantes a segurança necessária para a execução eficiente dos contratos. Trata-se de evento imperdível e cuja participação agrega valor ao currículo de todos os profissionais.

Professores

Rafael Sérgio de Oliveira

Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata.

João Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital.

Gabriela Pércio

Advogada especializada em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Estudo sobre Licitações do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito (EMD), do Instituto Goiano de Direito (IGD) e da Faculdade Pólis Civitas.

Flaviana Vieira Paim

Contadora e advogada, sócia e assessora técnica do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS; membra fundadora do INCP –Instituto Nacional da Contratação Pública; instrutora e palestrante na área de licitações e contratos, em temáticas relacionadas especialmente à terceirização de serviços na Administração Pública; professora na pós-graduação em Licitações e Contratos da CERS e da Católica SC-Centro Universitário.

Igor Lourenço

Procurador federal, Lourenço é especialista em Direito Público. Durante sua trajetória, exerceu diversos cargos na Procuradoria-Geral Federal como procurador-chefe da Procuradoria Federal do Amapá, subprocurador regional federal da 1ª Região, coordenador-geral de Assuntos Jurídicos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), chefe de gabinete da Procuradoria-Geral Federal e Procurador-geral e Diretor Executivo da Susep (Superintendência de Seguros Privados). Atualmente, Lourenço é o Subprocurador-Geral Federal.

Raphaela Brasil

Advogada, Mestranda em Direito, Especialista em Licitações Públicas Municipais, Especialista em Compliance e Ética na Administração Pública Municipal, MBA em Neurociências e Psicologia Aplicada ao Desenvolvimento Humano, Procuradora Geral do Municipal de Limoeiro de Anadia, sócia da RBrasil Consultoria e Treinamentos, 19 anos de atuação em compras públicas, com atuação em Municípios, Câmaras Municipais, e Consórcios Públicos, membro efetivo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA.

Portal L&C

Seus fundadores são professores de renome no cenário nacional, a quem compete toda a gestão de conteúdo das publicações realizadas no Portal. Além de reunir uma série de informações relacionadas à área de contratação pública (legislação, jurisprudência, pareceres e orientações normativas da AGU), o Portal L&C ainda conta com uma produção de conteúdo autoral relevante, apresentando diversos produtos, tais como: nosso PodCast, o Reverbere, comentários, artigos, vídeos, lives, colunas, e-books e um informativo mensal (newsletter).

Dada a alta demanda pela oferta de capacitação, a pessoa jurídica Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA foi aberta em 12 de agosto de 2020 (cartão de CNPJ). Por todo o seu desempenho ao longo desses anos, a nossa instituição é detentora de notória especialização, nos termos da legislação em vigor, no campo das contratações públicas, sendo reconhecida como uma das principais organizações que lidam com a matéria em território nacional.

Além da notória especialização do Portal L&C, há de se observar que o coordenador do Programa e os professores que ministrarão a capacitação encaixam-se também na definição contida no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Os docentes indicados têm atuado no cenário nacional na discussão da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prezamos pela oferta de conteúdo e de capacitação que leve aos agentes do processo de contratação pública uma visão moderna e eficiente de Administração Pública, sempre prezando pela transmissão de conhecimento aplicado na prática.

Além disso, é preocupação do Portal L&C a transmissão de valores públicos fundamentais para a atividade pública, tais como ética, eficiência, transparência, competição, impessoalidade e capacidade de realização.

O Portal L&C conta hoje com uma prestigiosa lista de clientes, que inclui municípios de diversas regiões do país e órgãos renomados em esferas estaduais e federais, como MD, INSS, STF, STJ, STM, TSE, PGR, CNJ, entre muitos outros. Esta ampla gama de clientes atesta a versatilidade e eficácia de nossos programas de capacitação.

Novembro 2025

Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

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