Sobre

O Curso de Licitações e Contratos é uma formação essencial para profissionais que desejam atuar com segurança e eficiência no setor público ou privado, garantindo conformidade com a legislação vigente. Voltado para gestores, advogados, administradores, engenheiros e outros interessados, o curso proporciona uma visão abrangente sobre os principais aspectos legais e operacionais que regem os processos de contratação pública no Brasil.

Os participantes terão a oportunidade de compreender os fundamentos da Lei nº 14.133/2021, que substituiu a antiga Lei de Licitações, e suas implicações práticas. Serão abordados temas como planejamento de compras, modalidades de licitação, elaboração de editais, análise de contratos administrativos e estratégias para evitar irregularidades.

Além do conteúdo teórico, o curso oferece estudos de caso e dinâmicas práticas que simulam situações reais do cotidiano profissional. Essa abordagem visa capacitar os alunos para tomar decisões assertivas, minimizar riscos e otimizar processos, sempre com foco na eficiência e transparência.

Com uma equipe de professores composta por especialistas experientes no setor, o curso é uma oportunidade única de adquirir conhecimentos atualizados e aprofundados, tornando-se um diferencial competitivo no mercado. Invista em sua carreira e fortaleça sua atuação em licitações e contratos!

Professores

Rafael Sérgio de Oliveira

Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata.

João Luiz Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.

Andryu Lemos

Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública. Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.

Portal L&C

Seus fundadores são professores de renome no cenário nacional, a quem compete toda a gestão de conteúdo das publicações realizadas no Portal. Além de reunir uma série de informações relacionadas à área de contratação pública (legislação, jurisprudência, pareceres e orientações normativas da AGU), o Portal L&C ainda conta com uma produção de conteúdo autoral relevante, apresentando diversos produtos, tais como: nosso PodCast, o Reverbere, comentários, artigos, vídeos, lives, colunas, e-books e um informativo mensal (newsletter).

Dada a alta demanda pela oferta de capacitação, a pessoa jurídica Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA foi aberta em 12 de agosto de 2020 (cartão de CNPJ). Por todo o seu desempenho ao longo desses anos, a nossa instituição é detentora de notória especialização, nos termos da legislação em vigor, no campo das contratações públicas, sendo reconhecida como uma das principais organizações que lidam com a matéria em território nacional.

Além da notória especialização do Portal L&C, há de se observar que o coordenador do Programa e os professores que ministrarão a capacitação encaixam-se também na definição contida no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Os docentes indicados têm atuado no cenário nacional na discussão da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prezamos pela oferta de conteúdo e de capacitação que leve aos agentes do processo de contratação pública uma visão moderna e eficiente de Administração Pública, sempre prezando pela transmissão de conhecimento aplicado na prática.

Além disso, é preocupação do Portal L&C a transmissão de valores públicos fundamentais para a atividade pública, tais como ética, eficiência, transparência, competição, impessoalidade e capacidade de realização.

O Portal L&C conta hoje com uma prestigiosa lista de clientes, que inclui municípios de diversas regiões do país e órgãos renomados em esferas estaduais e federais, como MD, INSS, STF, STJ, STM, TSE, PGR, CNJ, entre muitos outros. Esta ampla gama de clientes atesta a versatilidade e eficácia de nossos programas de capacitação.

Maio 2025

Seminário de Licitações e Contratos

Sobre

Programação

Professores

Rafael Sérgio de Oliveira

João Luiz Domingues

Andryu Lemos

Localização

Petrolina

Portal L&C

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