Março 2026
Imersão em apuração de infrações e aplicação de sanções
Sobre
A Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções foi desenvolvida para oferecer uma visão clara, objetiva e prática sobre o processo sancionatório previsto na legislação de contratações públicas. O curso aborda, passo a passo, a caracterização das infrações, os tipos de sanções aplicáveis e os procedimentos formais necessários para a apuração e responsabilização de licitantes e contratados.
Com base na Lei nº 14.133/2021 e nas orientações dos órgãos de controle, o participante compreenderá como conduzir processos sancionatórios com segurança jurídica, eficiência e alinhamento às melhores práticas da Administração Pública. A imersão combina teoria, exercícios práticos e análise de casos reais para garantir domínio sobre todas as etapas da responsabilização administrativa.
Programação
Instrutores
Rafael Pacheco
Rafael Pacheco é servidor estatutário do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde 2005, onde já atuou como Gerente de Contratos (2007/2008), Assessor de Licitações do Gabinete do Secretário-Geral (2008) e Gerente de Licitações (2009/2015), Diretor de Licitações e Contratos (2015/2018, Pregoeiro (de 2006 a 2018), Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2015/2018). ATUALMENTE exerce as funções de Assessor da Secretaria-Geral.
Mais informações
- Objetivos
Capacitar os profissionais a identificar infrações administrativas e conduzir corretamente o processo sancionatório, desde a instauração até a aplicação das penalidades cabíveis. O curso tem como foco orientar sobre as hipóteses de aplicação das sanções, seus efeitos, prazos e consequências, além de apresentar critérios de dosimetria e fatores atenuantes e agravantes.
O participante sairá apto a estruturar processos de responsabilização, analisar elementos de prova, garantir o devido processo legal e aplicar sanções proporcionais e fundamentadas, reduzindo riscos para a Administração Pública.
- Público alvo
Gestores e fiscais de contratos, pregoeiros, agentes de contratação, integrantes de equipes de apoio, membros de comissões processantes, profissionais das áreas de compras e licitações, advogados, assessores jurídicos e demais servidores que atuam direta ou indiretamente com contratações públicas.
Março 2026
Portal L&C
Seus fundadores são professores de renome no cenário nacional, a quem compete toda a gestão de conteúdo das publicações realizadas no Portal. Além de reunir uma série de informações relacionadas à área de contratação pública (legislação, jurisprudência, pareceres e orientações normativas da AGU), o Portal L&C ainda conta com uma produção de conteúdo autoral relevante, apresentando diversos produtos, tais como: nosso PodCast, o Reverbere, comentários, artigos, vídeos, lives, colunas, e-books e um informativo mensal (newsletter).
Dada a alta demanda pela oferta de capacitação, a pessoa jurídica Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA foi aberta em 12 de agosto de 2020 (cartão de CNPJ). Por todo o seu desempenho ao longo desses anos, a nossa instituição é detentora de notória especialização, nos termos da legislação em vigor, no campo das contratações públicas, sendo reconhecida como uma das principais organizações que lidam com a matéria em território nacional.
Além da notória especialização do Portal L&C, há de se observar que o coordenador do Programa e os professores que ministrarão a capacitação encaixam-se também na definição contida no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Os docentes indicados têm atuado no cenário nacional na discussão da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Prezamos pela oferta de conteúdo e de capacitação que leve aos agentes do processo de contratação pública uma visão moderna e eficiente de Administração Pública, sempre prezando pela transmissão de conhecimento aplicado na prática.
Além disso, é preocupação do Portal L&C a transmissão de valores públicos fundamentais para a atividade pública, tais como ética, eficiência, transparência, competição, impessoalidade e capacidade de realização.
O Portal L&C conta hoje com uma prestigiosa lista de clientes, que inclui municípios de diversas regiões do país e órgãos renomados em esferas estaduais e federais, como MD, INSS, STF, STJ, STM, TSE, PGR, CNJ, entre muitos outros. Esta ampla gama de clientes atesta a versatilidade e eficácia de nossos programas de capacitação.
- Telefone
- (61) 9558-7977
- Website
- licitacaoecontrato.com.br
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