Setembro | 2025
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para Municípios
Sobre
A gestão e a fiscalização dos contratos firmados pelo Poder Público são fundamentais para que as contratações públicas venham a gerar os resultados pretendidos pela Administração. O acompanhamento das ações do contratado requer um olhar no que foi pactuado e nas eventuais alterações necessárias para acertar os rumos dos contratos aos anseios da sociedade.
Essas atividades são envolvidas por uma série de regras jurídicas e por várias técnicas que são essenciais para o alcance dos melhores resultados e para a segurança dos agentes públicos e das empresas contratadas. O curso que ora apresentamos se volta para a gestão e a fiscalização de contratos de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), para julgados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas da União. Além disso, são analisados os mecanismos mais modernos para a fiscalização dos contratos, o que é essencial para a segurança e a eficiência dos contratos.
Programação
Professores
Rafael Sérgio de Oliveira
Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata.
Leandro Matsumota
Advogado com escritório em Santos/SP e Brasília/DF, doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – Brasília. Possui título de Mestre e Especialista na área. Atuou como Advogado-Geral do Município de Guarujá, em São Paulo, e possui ampla experiência acadêmica, sendo professor universitário e docente em cursos de Pós-graduação na Faculdade de Direito do Damásio, EBRADI, IDP e Escola Mineira de Direito. Além disso, é professor convidado da Universidade de Lisboa.
Mais informações
- Objetivos
Capacitar agentes públicos da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional para a realização segura e eficiente dos contratos administrativos assinados pelos órgãos e entidades do município.
Localização
Fernandópolis
- Fernandópolis - São Paulo, 15600-000
Setembro | 2025
Portal L&C
Seus fundadores são professores de renome no cenário nacional, a quem compete toda a gestão de conteúdo das publicações realizadas no Portal. Além de reunir uma série de informações relacionadas à área de contratação pública (legislação, jurisprudência, pareceres e orientações normativas da AGU), o Portal L&C ainda conta com uma produção de conteúdo autoral relevante, apresentando diversos produtos, tais como: nosso PodCast, o Reverbere, comentários, artigos, vídeos, lives, colunas, e-books e um informativo mensal (newsletter).
Dada a alta demanda pela oferta de capacitação, a pessoa jurídica Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA foi aberta em 12 de agosto de 2020 (cartão de CNPJ). Por todo o seu desempenho ao longo desses anos, a nossa instituição é detentora de notória especialização, nos termos da legislação em vigor, no campo das contratações públicas, sendo reconhecida como uma das principais organizações que lidam com a matéria em território nacional.
Além da notória especialização do Portal L&C, há de se observar que o coordenador do Programa e os professores que ministrarão a capacitação encaixam-se também na definição contida no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Os docentes indicados têm atuado no cenário nacional na discussão da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Prezamos pela oferta de conteúdo e de capacitação que leve aos agentes do processo de contratação pública uma visão moderna e eficiente de Administração Pública, sempre prezando pela transmissão de conhecimento aplicado na prática.
Além disso, é preocupação do Portal L&C a transmissão de valores públicos fundamentais para a atividade pública, tais como ética, eficiência, transparência, competição, impessoalidade e capacidade de realização.
O Portal L&C conta hoje com uma prestigiosa lista de clientes, que inclui municípios de diversas regiões do país e órgãos renomados em esferas estaduais e federais, como MD, INSS, STF, STJ, STM, TSE, PGR, CNJ, entre muitos outros. Esta ampla gama de clientes atesta a versatilidade e eficácia de nossos programas de capacitação.
- Telefone
- (61) 9558-7977
- Website
- licitacaoecontrato.com.br
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