Sobre

A elaboração do orçamento estimativo para serviços terceirizados, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, traz muitas dúvidas e incertezas à equipe de planejamento, tendo em vista a complexidade da planilha de custos e formação de preços.
Entretanto, a partir da larga experiência do instrutor e da aplicação da metodologia do autopreenchimento, busca-se proporcionar aos servidores que atuam na elaboração do orçamento estimativo a segurança necessária na realização da pesquisa de preços para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.

O treinamento apresenta abordagem prática-teórica, em que se explica a função de cada item que compõe a planilha de custos, bem como a realização de diversas atividades práticas ao final de cada módulo da planilha e de oficina que brindará o aluno ao final do treinamento com planilhas de custos completas, com memória de cálculo (fórmulas específicas), assim como todo o material utilizado durante o treinamento.

Complementarmente, o treinamento traz orientações para julgamento da proposta (seleção do fornecedor), especialmente quanto à condição da opção do regime tributário -lucro presumido, lucro real e simples nacional, assim como os pressupostos a serem observados na desoneração da folha de pagamento, e análise do pedido de repactuação (gestão contratual), com aplicação de exercícios e resolução de dúvidas, a partir da apresentação de cases.

O curso observará os balizamentos da Nova Lei de Licitação e Contrato, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU); e normas expedidas pela Secretaria de Gestão (Seges).

Professor

João Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.

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Objetivos

Capacitar servidores públicos que atuam na fase de planejamento da contratação a elaborar o orçamento estimativo da contratação para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, a partir da aplicação da metodologia do autopreenchimento.
Possibilitar ao pregoeiro e à equipe de apoio análise segura de propostas apresentadas na fase de seleção do fornecedor, especialmente quanto à adequabilidade dos preços ofertados
Apresentar orientações visando a regular execução contratual, especialmente no pedido de equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Público alvo

Servidores federais, estaduais, municipais e do distrito federal, empregados públicos das três esferas de governo que atuam na equipe de planejamento da contratação; membros de comissão de licitação; pregoeiros; consultores; advogados; assessores jurídicos; responsáveis pelo setor de contratações; profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo dos órgãos; gestores e fiscais de contratos; e profissionais do setor privado que atuem nesse segmento.

Portal L&C

Seus fundadores são professores de renome no cenário nacional, a quem compete toda a gestão de conteúdo das publicações realizadas no Portal. Além de reunir uma série de informações relacionadas à área de contratação pública (legislação, jurisprudência, pareceres e orientações normativas da AGU), o Portal L&C ainda conta com uma produção de conteúdo autoral relevante, apresentando diversos produtos, tais como: nosso PodCast, o Reverbere, comentários, artigos, vídeos, lives, colunas, e-books e um informativo mensal (newsletter).

Dada a alta demanda pela oferta de capacitação, a pessoa jurídica Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA foi aberta em 12 de agosto de 2020 (cartão de CNPJ). Por todo o seu desempenho ao longo desses anos, a nossa instituição é detentora de notória especialização, nos termos da legislação em vigor, no campo das contratações públicas, sendo reconhecida como uma das principais organizações que lidam com a matéria em território nacional.

Além da notória especialização do Portal L&C, há de se observar que o coordenador do Programa e os professores que ministrarão a capacitação encaixam-se também na definição contida no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Os docentes indicados têm atuado no cenário nacional na discussão da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prezamos pela oferta de conteúdo e de capacitação que leve aos agentes do processo de contratação pública uma visão moderna e eficiente de Administração Pública, sempre prezando pela transmissão de conhecimento aplicado na prática.

Além disso, é preocupação do Portal L&C a transmissão de valores públicos fundamentais para a atividade pública, tais como ética, eficiência, transparência, competição, impessoalidade e capacidade de realização.

O Portal L&C conta hoje com uma prestigiosa lista de clientes, que inclui municípios de diversas regiões do país e órgãos renomados em esferas estaduais e federais, como MD, INSS, STF, STJ, STM, TSE, PGR, CNJ, entre muitos outros. Esta ampla gama de clientes atesta a versatilidade e eficácia de nossos programas de capacitação.

Abril/2026

Da Elaboração do orçamento à repactuação contratual

O passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra

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Programação

Professor

João Domingues

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Localização

Hotel Bahiamar

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