Sobre

O curso de Contratação Direta capacita profissionais para compreender e aplicar corretamente os fundamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos no contexto das contratações sem licitação. Abordamos os princípios da contratação pública, os casos de dispensa e inexigibilidade, os requisitos documentais e a condução do processo de seleção do contratado. Além disso, os participantes terão acesso a conteúdos práticos sobre a Dispensa Eletrônica no sistema compras.gov, garantindo uma formação completa e alinhada às melhores práticas do setor.

Professores

Rafael Sérgio de Oliveira

Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata.

Vinícius Geronasso

Mestre em Administração Pública pela UTFPR e Servidor Público Federal lotado na SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Foi Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), onde atuou por mais de seis anos, além de ter sido Presidente da Comissão de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) na instituição. Possui ampla experiência na área de contratações públicas, com atuação em planejamento, gestão, contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. É especializado em lici

Portal L&C

Seus fundadores são professores de renome no cenário nacional, a quem compete toda a gestão de conteúdo das publicações realizadas no Portal. Além de reunir uma série de informações relacionadas à área de contratação pública (legislação, jurisprudência, pareceres e orientações normativas da AGU), o Portal L&C ainda conta com uma produção de conteúdo autoral relevante, apresentando diversos produtos, tais como: nosso PodCast, o Reverbere, comentários, artigos, vídeos, lives, colunas, e-books e um informativo mensal (newsletter).

Dada a alta demanda pela oferta de capacitação, a pessoa jurídica Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA foi aberta em 12 de agosto de 2020 (cartão de CNPJ). Por todo o seu desempenho ao longo desses anos, a nossa instituição é detentora de notória especialização, nos termos da legislação em vigor, no campo das contratações públicas, sendo reconhecida como uma das principais organizações que lidam com a matéria em território nacional.

Além da notória especialização do Portal L&C, há de se observar que o coordenador do Programa e os professores que ministrarão a capacitação encaixam-se também na definição contida no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Os docentes indicados têm atuado no cenário nacional na discussão da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prezamos pela oferta de conteúdo e de capacitação que leve aos agentes do processo de contratação pública uma visão moderna e eficiente de Administração Pública, sempre prezando pela transmissão de conhecimento aplicado na prática.

Além disso, é preocupação do Portal L&C a transmissão de valores públicos fundamentais para a atividade pública, tais como ética, eficiência, transparência, competição, impessoalidade e capacidade de realização.

O Portal L&C conta hoje com uma prestigiosa lista de clientes, que inclui municípios de diversas regiões do país e órgãos renomados em esferas estaduais e federais, como MD, INSS, STF, STJ, STM, TSE, PGR, CNJ, entre muitos outros. Esta ampla gama de clientes atesta a versatilidade e eficácia de nossos programas de capacitação.

Junho 2025

Contratação Direta

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Rafael Sérgio de Oliveira

Vinícius Geronasso

Localização

Belo Horizonte

Portal L&C

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