A Nova Lei de Licitações – NLL já é uma realidade na Administração Pública brasileira. Após dois anos com sua aplicação facultativa, estamos chegando ao final do primeiro ano em que o uso da Lei nº 14.133/2021 se tornou obrigatória. A utilização da NLL permite um aprimoramento da compreensão desse novo regime, que tem um forte potencial de melhorar a qualidade da gestão pública. Agora, é o momento de avançar! Vamos pegar as experiências vividas e compartilhar esse conhecimento para trazer mais eficiência e segurança na atividade contratual do Estado brasileiro. O Portal L&C se propõe a fazer isso com as maiores referências do tema no Seminário de Contratações Públicas do Nordeste, o SECONP-Nordeste! Evento imperdível, que reúne professores com experiências prática e acadêmicas no tema de licitação e contrato. Confira abaixo nossa programação!
Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.
Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atualmente como Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na AGU. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e facilitadora de treinamentos na área de Contratações Públicas.
Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública. Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.
Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós-Graduado em Direito Público e Pós-Graduado em Direito Tributário. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional.
Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos. Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais. Ex-presidente da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos da OAB/BA.
Secretário de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes – PE. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Licitações e Contratos. Tem vasta experiência na implementação da Lei nº 14.133/2021 em municípios.
Capacitar agentes públicos que atuam nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual de acordo com o novo marco legal das contratações públicas, a Lei nº 14.133/2021.
Servidores públicos federais, estaduais e municipais e o corpo administrativo das empresas que trabalha com contratação pública.
• Caderno para anotação
• Garrafa para água;
• Material didático em formato digital;
• Certificado de conclusão;
• Coffee break.
Novembro | 2024
O Portal L&C é uma instituição voltada para o aprimoramento do sistema de contratação pública brasileiro por meio de publicação de conteúdos relacionados a licitação e contrato, assim como pela oferta de capacitação para todos os agentes envolvidos no processo de compras governamentais.
Os treinamentos do Portal L&C reúnem os temas mais atuais e relevantes à matéria das contratações públicas, ministrados por especialistas que oferecem experiência prática associada ao conhecimento sistematizado das mais diversas áreas relacionadas à temática de licitação e contrato. Merece destaque que os nossos docentes possuem currículos que contam com anos de experiência nas mais diversas atividades do processo de contratação pública.
Se é um profissional de licitação e contratos, seja da iniciativa privada ou do setor público, você procurou sua capacitação no lugar certo. O nosso objetivo é melhorar a gestão pública e aprimorar aqueles que a exercem. Seja bem-vindo(a)!
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